Termos de Compra e Venda

Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos
 

A FABRICA 55 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Itapiji, 55 – Vila Libanesa, São Paulo/SP, CEP 03193-010, CNPJ 20.938.863/0001-11, Inscrição Estadual: 143.872.570.110, doravante denominada simplesmente Mercado Patchwork, e, de outro lado, o cliente Mercado Patchwork, qualificado no momento da compra dos produtos Mercado Patchwork, doravante denominado simplesmente Cliente.
 
Considerando que o Mercado Patchwork realiza venda de produtos e serviços pela internet;
 
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Mercado Patchwork ("Produtos") em seus canais de venda;
 
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Mercado Patchwork (www.mercadopatchwork.com.br).
 
I. Confidencialidade: é de responsabilidade do Mercado Patchwork a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra.
 
II. Atendimento ao Cliente: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. Poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para loja@mercadopatchwork.com.br
 
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados; conforme padrão dos Correios em cada cidade de destino.
 
III.I - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a Central dos Correios e, se não retirado, ao nosso endereço da matriz. Caso isso aconteça, entraremos em contato para reavaliar as condições de entrega.
 
III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
 
IIII.III - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
 
III.VI – O Mercado Patchwork não autoriza a transportadora ou Correios a:
 
entrar no domicílio;
entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
realizar instalação ou manutenção de produtos;
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
 
III.VII – O Mercado Patchwork não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
 
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
 
o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao Mercado Patchwork na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios, quando houver.
 
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através dos canais de atendimento via telefone ou e-mail.
 
IV.II – O Mercado Patchwork isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
 
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
 
 
VI. Formas de pagamento aceitas:
 
VI.I - Pagamento à vista:
 
boleto bancário;
débito em conta;
cartão de crédito;
 
VI.II - Pagamento parcelado:
 
cartão de crédito.
 
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitado pelo Mercado Patchwork por e-mail.
 
 
 
VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
 
VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Americanas.com entrará em contato com o comprador.
 
VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
 
VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
 
 
VIII - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso  Atendimento ao Cliente.
 
 
IX. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
 
X. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.